TRF2 — 00154636620074025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56799698768873f7562e393072797d6cb4bc4f851844858eca41bb8cc37ab4fc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-03 a 2020-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-03
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ressarcimento do SUS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-03T12:49:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-08-26T19:23:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50135845720114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF6 — 00000405420144013806 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 2A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF6 — 00000363020174013800 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 11A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF6 — 00000366420164013800 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 4ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
- TRF1 — 00002072920174013301 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 19ª - Salvador
- TRF3 — 00007393520164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF1 — 00002064420174013301 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 18ª - Salvador
- TRF4 — 50041292920154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 4ª Vara Federal de Porto Alegre