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TRE-PB — 06000142320236150059

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f6a42b1a32b82d0f89972b47ea8dd4a60c3150e4469cd3d95439817cf55c689

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-17 a 2023-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-03: Definitivo (TPU 246)
2023-08-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-03: Documento (TPU 581)
2023-08-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-01: Petição (TPU 85)
2023-07-28: Publicação (TPU 92)
2023-07-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-27: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-17T21:37:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-20T09:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T09:38:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-03-20T09:33:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-27T09:38:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-03T10:33:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-03T10:41:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-04T14:40:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-22T08:29:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-22T08:33:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-11T07:14:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-18T13:49:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-25T11:00:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-27T11:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-27T11:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-27T11:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-28T02:34:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-07-28T02:34:37.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-08-03T03:44:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-08-03T03:44:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-08-03T04:29:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-03T10:46:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2023-08-03T10:48:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-17T21:37:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-03-20T18:38:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-20T18:38:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
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2023-07-18T12:20:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T12:20:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-07-27T08:49:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-03T10:48:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-03T10:48:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000257320236260050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA
TSE — 06004839620246080037 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / GABINETE JURISTA 1
TRE-SP — 06000259320226260184 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ
TRE-SP — 06000259020236260400 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
TSE — 06004841020246050023 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / GABINETE STJ1
TSE — 06004892420206140087 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / GABINETE STF3
TRE-SC — 06000459020236240027 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 27 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000071020226130257 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 257ª Zona Eleitoral - São João Evangelista