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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJTO 00043509520188272710

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 2ª Escrivania de AugustinópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8450e5147e34a12e8990a38b3019268f4adb334eb9993f20a693e680c91d3d31

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-25 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2018-10-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2018-10-26 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2018-11-22 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2018-11-22 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2019-01-09 — Comparecimento do Réu/Apenado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-03-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-03-13 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2019-03-29 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2019-03-29 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2019-03-29 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2019-04-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2019-04-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2019-04-19 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2019-05-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2019-05-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-06 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-07-31T06:57:30.188000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181011101856
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-10-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8450e5147e34a12e8990a38b3019268f4adb334eb9993f20a693e680c91d3d31

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-11 a 2019-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-08
Confirmada (TPU 12266)
2019-03-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-03-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-03-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-03-13
Morte do agente (TPU 1042)
2019-03-13
Conclusão (TPU 51)
2019-03-13
Documento (TPU 581)
2019-01-09
Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-11T10:18:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  2. 2018-10-15T08:34:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  3. 2018-10-15T08:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  4. 2018-10-23T15:51:48.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  5. 2018-10-25T13:21:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  6. 2018-10-25T13:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  7. 2018-10-25T13:29:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  8. 2018-10-26T14:18:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  9. 2018-10-26T14:26:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  10. 2018-11-22T15:27:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  11. 2018-11-22T15:27:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  12. 2019-01-09T15:31:11.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  13. 2019-03-13T13:56:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  14. 2019-03-13T13:57:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  15. 2019-03-13T15:32:09.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  16. 2019-03-29T14:03:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  17. 2019-03-29T14:03:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  18. 2019-03-29T17:42:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  19. 2019-04-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  20. 2019-04-16T00:05:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  21. 2019-04-19T22:59:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  22. 2019-05-06T13:54:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  23. 2019-05-06T13:54:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.