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STJ — 00000466220168260443

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32ad81e7f2f46df964380f4b1fad50503d8787c0ad9d7ecc5edee3e8fff776e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-15 a 2021-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-03-04
Petição (TPU 85)
2021-03-03
Republicação (TPU 928)
2021-03-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-02
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-03-02
Documento (TPU 581)
2021-02-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-02-19
Petição (TPU 85)
2021-02-18
Publicação (TPU 92)
2021-02-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas | Usurpação de função pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-22T13:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-01-22T14:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-02-17T13:50:08.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2021-02-19T17:30:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-03-02T14:39:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-03-02T17:08:43.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  7. 2021-03-04T15:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2021-01-15T16:29:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-02-18T05:07:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-03-03T05:21:48.000Z — Republicação (TPU 928)
  11. 2021-03-10T19:09:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2021-03-10T19:09:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2021-02-17T13:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-02-17T19:41:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2021-02-19T17:30:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2021-03-02T19:01:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2021-03-04T15:55:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.