TRF5 — 00001304320234059850

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b32693222f505cb77fac7132adc3467c7999f5c573935a6b12170732ae00462d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-14 a 2024-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-07
Documento (TPU 581)
2024-04-23
Definitivo (TPU 246)
2024-04-23
Documento (TPU 581)
2024-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-20
Mérito (TPU 12200)
2024-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-20
Redistribuição (TPU 36)
2024-03-20
Não-Provimento (TPU 239)
2024-03-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Não padronizado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-14T09:49:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2023-12-14T10:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2023-12-14T10:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2023-12-14T11:31:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2023-12-18T11:02:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  6. 2024-01-26T09:47:23.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2024-01-31T00:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2024-01-31T00:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2024-01-31T21:10:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  10. 2024-02-16T00:17:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-02-16T00:17:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-02-16T00:18:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-02-16T08:13:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  14. 2024-02-16T09:45:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ]
    }
  15. 2024-03-04T14:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2024-03-04T14:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2024-03-04T14:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2024-03-04T14:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2024-03-20T15:20:28.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  20. 2024-03-20T15:20:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ]
    }
  21. 2024-03-20T15:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2024-04-18T00:15:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2024-04-19T14:15:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2024-04-23T00:52:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2024-04-23T00:52:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2024-04-23T00:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  27. 2024-06-07T14:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  28. 2023-12-14T10:16:37.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
  29. 2023-12-14T10:16:37.000Z — Liminar (TPU 339)
  30. 2024-03-04T14:34:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  31. 2024-03-20T14:45:35.000Z — Mérito (TPU 12200)
  32. 2024-04-23T00:52:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.