Wiki Jurídica

TRF2 — 00186338020064025101

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2007-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49669a640e8a895c1dd26af9e9b94258d2280081704425d45a6575ae0496d65a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-15 a 2020-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-03
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2019-09-04
Reativação (TPU 849)
2018-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-21
Reativação (TPU 849)
2018-08-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-15
Recebimento (TPU 132)
2018-05-15
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins | PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-15T16:03:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2020-04-03T12:47:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  3. 2018-05-15T16:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-08-03T17:41:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2018-09-21T14:55:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2018-09-21T14:56:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2019-09-04T17:02:00.000Z — Reativação (TPU 849)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.