TJMG — 06706975720238130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06bcf4d5d0e14b9bd2165451cfd7bf6f7ca52ef537215d4f2fa55f05e442d3d8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-19 a 2023-05-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-20
- Remessa (TPU 123)
- 2023-04-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-19
- Remessa (TPU 123)
- 2023-04-19
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas | Ausência de Fundamentação | Prisão Preventiva
- Ver outros registros do assunto TPU 3607
- Ver outros registros do assunto TPU 10867
- Ver outros registros do assunto TPU 4355
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-04-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-04-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-04-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-04-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-04-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-04-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-05-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 11838195120218130000 — Recurso Ordinário · 2021-08-02 · 3 referência(s) em comum
- STJ — 00003799420258250000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2025-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- STJ — 00002833620188210065 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2018-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- TJMG — 08438353620218130000 — Recurso Ordinário · 2021-06-24 · 3 referência(s) em comum
- STJ — 00002851820268179480 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2026-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Superior Tribunal de Justiça
- TJMG — 14341886520218130000 — Recurso Ordinário · 2021-09-10 · 2 referência(s) em comum
- STM — 70002914820247000000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STM
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes
- STM — 70002929120247110011 — Apelação Criminal · 2025-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STM
- Classe processual: Recurso Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros