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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00318191420148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c18b38018301bfa38c08f0c7682be8744a395c7c9993878457400f64d95665a8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-06-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-11-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-01-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-01-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2016-03-15 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2017-07-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2022-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2022-09-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-09-06 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-09-06 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2022-09-06 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2022-09-24 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2022-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-01-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-06 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-09-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-18 a 2022-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-24
Definitivo (TPU 246)
2022-09-24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-06
Improcedência (TPU 220)
2022-09-06
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-09-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-17
Provisório (TPU 245)
2016-03-15
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-01-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-01-12
Conclusão (TPU 51)
2015-11-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-18T15:05:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-08-21T16:39:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-08-21T16:39:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-01-07T14:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-06-15T17:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-08-10T11:56:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-11-09T16:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2015-11-12T10:56:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-11-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2016-01-12T12:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2022-09-06T12:45:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2022-09-06T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2014-09-18T16:14:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2014-09-19T09:47:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2015-01-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-01-27T16:51:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2015-01-29T16:42:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2015-02-03T11:29:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2015-02-12T15:17:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2015-06-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-07-06T17:29:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2015-07-07T12:36:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2015-08-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-11-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-01-12T12:54:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2016-03-15T18:00:17.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  27. 2017-07-17T15:47:31.000Z — Provisório (TPU 245)
  28. 2022-08-13T14:28:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-09-06T15:56:16.000Z — Improcedência (TPU 220)
  30. 2022-09-06T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  31. 2022-09-24T12:45:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  32. 2022-09-24T12:46:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.