TJTO — 00009821020158272702
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e07045718a24207ef81dad2c794ac84517ce6a8778444472d5ab8669e8c926c3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-17 a 2018-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-11-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-11-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-11-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-11-01
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2018-11-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-01
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-26
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-08-03
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-12-03
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pesca
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-17T13:43:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada" } } - 2018-11-01T14:04:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada" } } - 2018-11-01T14:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada" } } - 2018-11-21T21:31:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada" } } - 2015-07-17T14:41:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada" } } - 2015-07-20T13:42:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada" } } - 2015-08-03T14:57:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada" } } - 2015-08-04T10:35:55.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada" } } - 2015-09-28T10:50:40.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada" } } - 2015-12-03T14:26:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada" } } - 2018-08-03T17:51:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada" } } - 2018-09-26T13:19:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada" } } - 2018-11-01T15:37:55.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada" } } - 2018-11-12T14:57:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada" } } - 2018-11-12T14:57:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada" } } - 2018-11-22T11:28:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada" } } - 2018-11-22T11:28:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002437220164013700 — Crimes Ambientais · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada / 08ª - São Luís
- TJMS — 00002280920178120021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada / 2ª Vara Criminal Residual
- TRF1 — 00002431820194013102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada / Vara Única de Oiapoque
- TRF1 — 00002410520164013700 — Crimes Ambientais · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada / 08ª - São Luís
- TJMS — 00002265320238120013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada / 2ª Vara
- TJMS — 00002212520188120007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada / 2ª Vara
- TJMT — 00003286820208110026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
- TJPR — 00000148620038160121 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada / NOVA LONDRINA - JUÍZO ÚNICO