Registro de Candidatura — Eleições — TRE-MA 00001002120166100029

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 29ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 838f2ba9ec8fefa74787dd70aa27528d06b4c91e6cc3e7d9176f4c8713cf4ce5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2016-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-08-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-08-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2016-08-25 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-08-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-11-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T21:01:42.626000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160812133039
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 838f2ba9ec8fefa74787dd70aa27528d06b4c91e6cc3e7d9176f4c8713cf4ce5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-12 a 2016-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-01
Definitivo (TPU 246)
2016-11-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-26
Documento (TPU 581)
2016-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-25
Procedência (TPU 219)
2016-08-25
Conclusão (TPU 51)
2016-08-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-12
Recebimento (TPU 981)
2016-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-25T08:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51387",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-08-26T19:11:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51387",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-08-23T08:59:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51387",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-08-23T09:02:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51387",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-08-12T13:30:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51387",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-08-12T13:30:39.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51387",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-08-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51387",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-08-25T08:53:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51387",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2016-11-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51387",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-11-01T11:35:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51387",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.