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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJBA 00015857620168050078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHAGrau: JEData Ajuizamento: 2016-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 124ffdcfc698a8b5be9f1aadb8432de4474606eeb3c82d1009365ac72171aae1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-07-12 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  3. 2019-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2019-04-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2019-04-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2019-04-15 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  7. 2019-04-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  8. 2019-10-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2019-10-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2019-10-25 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2019-10-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  12. 2019-11-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  13. 2019-11-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  14. 2020-01-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2020-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  16. 2020-04-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2020-04-06 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2020-04-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2017-07-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-04-15 para o assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-18 a 2020-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-15
Definitivo (TPU 246)
2020-04-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-06
Petição (TPU 85)
2020-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-18T09:33:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  2. 2017-03-27T10:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  3. 2017-03-27T10:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  4. 2017-04-03T07:48:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  5. 2017-04-03T07:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  6. 2017-04-03T07:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  7. 2017-04-03T07:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  8. 2017-04-03T07:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  9. 2017-04-03T12:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  10. 2017-04-03T12:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  11. 2017-04-03T12:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  12. 2017-04-03T12:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  13. 2017-04-03T12:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  14. 2017-04-03T12:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  15. 2017-04-03T12:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  16. 2017-04-04T07:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  17. 2017-04-04T07:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  18. 2017-04-04T07:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  19. 2017-04-17T08:56:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  20. 2017-04-17T08:56:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  21. 2017-04-23T14:54:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  22. 2017-05-26T09:32:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  23. 2017-05-26T09:32:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  24. 2017-05-29T16:32:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  25. 2017-05-29T16:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  26. 2017-07-13T11:23:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  27. 2017-07-13T11:23:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  28. 2017-09-02T17:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  29. 2017-07-17T16:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  30. 2017-07-17T16:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}
  31. 2017-07-17T16:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  32. 2017-07-17T16:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.