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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJRS 50061396820218210006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeira do SulGrau: JEData de ajuizamento: 2021-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44c8a578c1d17be34034797e058b48a15e85c32b38cfaa7abba268a3dea0a575

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2021-06-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2021-09-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-09-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2021-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2021-10-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-10-06 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2021-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-10-16 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2021-10-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2021-10-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:35.580798650Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210616000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 44c8a578c1d17be34034797e058b48a15e85c32b38cfaa7abba268a3dea0a575

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-16 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-20
Petição (TPU 85)
2021-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-16
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-10-16
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-10-16
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-10-15
Documento (TPU 581)
2021-10-15
Remessa (TPU 123)
2021-10-06
Registro Processual (TPU 12296)
2021-10-06
Remessa (TPU 123)
2021-09-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-20T22:52:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-10-15T10:37:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-10-06T15:48:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-10-06T15:40:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  5. 2021-06-16T16:51:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2021-06-16T16:51:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2021-06-16T16:51:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2021-09-24T17:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-09-24T17:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2021-09-24T17:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2021-10-20T22:52:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2021-10-18T18:10:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2021-10-18T18:10:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-10-15T10:37:33.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2021-06-18T16:33:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-06-18T16:33:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-06-18T16:33:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-09-24T17:16:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-09-24T17:16:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-09-24T17:16:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-09-27T18:02:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-09-27T18:02:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-09-27T18:02:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-10-16T03:25:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  25. 2021-10-16T03:25:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  26. 2021-10-16T03:25:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.