Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00338238220188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e1391b3aa2b8b4eb79754f0223ca361444c6e0a3c61c8d9dd15830b50063e08

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-05-08 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-05-08 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-05-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2019-05-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2019-05-24 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2019-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-06-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2019-06-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2019-06-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2019-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2019-08-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2019-10-21 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2019-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-08-15 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:37.001150287Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-10-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-10-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7e1391b3aa2b8b4eb79754f0223ca361444c6e0a3c61c8d9dd15830b50063e08

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-01 a 2019-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-21
Definitivo (TPU 246)
2019-10-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-08-15
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-08-15
Conclusão (TPU 51)
2019-06-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-24
Publicação (TPU 92)
2019-06-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-17
Conclusão (TPU 51)
2019-05-24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-05-08
Confirmada (TPU 12283)
2019-05-08
Confirmada (TPU 12283)
2019-05-08
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-01T17:12:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-10-02T13:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-10-02T13:37:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-12-07T14:28:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-04-12T16:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-06-17T16:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-06-24T16:30:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-06-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2019-08-15T10:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2018-10-15T16:03:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2018-10-16T10:41:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2018-12-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2018-12-17T15:21:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2018-12-17T15:30:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-04-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-05-08T12:00:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-05-08T12:01:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-05-08T12:02:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2019-05-08T12:12:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2019-05-24T18:12:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  21. 2019-06-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-08-15T10:34:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2019-10-21T17:55:08.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2019-10-21T18:01:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.