Carta Precatória Criminal — Intimação — TRE-ES 06000234920266080002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4880773eb2c1f7dda9413022a24a54907662d46549acb654a97a21711ab153b8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intimação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-07-07 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-07-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-07-08 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-07-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-07-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-07-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-07-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-07-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-07-16 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-07-28 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-07-28 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-07-28 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-07-28 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-07-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-07-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-07-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-22T22:52:32.263000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260707171045
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4880773eb2c1f7dda9413022a24a54907662d46549acb654a97a21711ab153b8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-07 a 2026-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-07-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-07-28
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-28
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-28
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-28
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-07-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-13
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-07-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-07-08
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-07-07T17:10:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-08T14:10:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63905", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-08T17:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63905", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-28T16:44:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-08T14:10:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-16T14:09:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63905", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-28T16:42:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63905", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-28T17:48:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-28T17:49:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-07T17:10:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-08T14:10:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63905", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-13T13:19:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63905", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-13T13:19:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63905", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-28T16:44:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-28T17:49:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-28T17:49:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-ES — 06000250820256080017 — Carta Precatória Criminal · 2025-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000282720256160053 — Carta de Ordem Criminal · 2025-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares
- TJMS — 00002675720248120054 — Carta Precatória Criminal · 2024-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-ES / TJMS
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / Vara Única
- TRE-ES — 06000227120266080032 — Carta Precatória Criminal · 2026-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06000235620266080032 — Carta Precatória Criminal · 2026-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
- TJAM — 00000213820268043700 — Carta Precatória Criminal · 2026-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-ES / TJAM
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / VARA DA COMARCA DE CAREIRO
- TJGO — 00232797320198090179 — Carta Precatória Criminal · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-ES / TJGO
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / Vara Judicial
- TJMS — 00002682320258120049 — Carta Precatória Criminal · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-ES / TJMS
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / Vara Única