Wiki Jurídica

Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 00001937620166170000

Classe: Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STJ2Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c462a110a4f57719b81c3c0fc1c05e3cb0fffd42ef1ac953ba26a830ca9dd00

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2020-11-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-04-06 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2021-04-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2021-04-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2021-04-23 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2021-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-04-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2021-04-26 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2021-04-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-04-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-04-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-04-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2021-04-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-04-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-04-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-05-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-05-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-05 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:21.983636887Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-11-02T16:30:15.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4c462a110a4f57719b81c3c0fc1c05e3cb0fffd42ef1ac953ba26a830ca9dd00

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-02 a 2021-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-29
Petição (TPU 85)
2021-04-27
Publicação (TPU 92)
2021-04-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-07T15:06:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-04-26T12:46:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-07T14:32:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2021-04-26T12:43:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-11-02T16:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-11-02T16:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-11-02T16:30:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-11-07T16:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2021-03-30T16:40:44.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2021-04-06T00:13:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2021-04-06T00:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-04-06T00:13:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-04-23T17:55:04.000Z — Provimento (TPU 237)
  14. 2021-04-23T18:04:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-04-26T13:23:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-04-26T13:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-04-26T13:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-04-26T13:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-04-26T13:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-04-26T13:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-04-26T21:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-04-26T21:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-04-27T00:01:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2021-04-27T00:01:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2021-04-29T11:41:46.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2021-05-05T09:57:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2021-05-07T01:12:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.