Execução de Alimentos — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJAC 07000886220158010003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34abdf17d2d170804a6065eaef6197a152a63c231c93a443232a2203d15a8791
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-02-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-02-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-04-07 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-05-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-06-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-06-26 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-08-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-08-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-08-25 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-09-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-09-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-09-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2015-09-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-09-21 — Abandono da causa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-09-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-09-15T05:35:37.959000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-09-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150211004552
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-02-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 34abdf17d2d170804a6065eaef6197a152a63c231c93a443232a2203d15a8791
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-13 a 2015-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-21
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2015-09-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-02
- Documento (TPU 581)
- 2015-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-19
- Documento (TPU 581)
- 2015-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-13T12:55:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-02-13T16:57:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-05-05T09:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-06-17T08:15:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-26T08:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-08-25T16:13:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-08-25T16:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-08-19T12:59:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-18T11:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-09-21T16:17:51.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2015-09-02T11:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-09-02T11:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-21T17:05:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-16T09:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-02-14T07:21:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-07T15:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 07001864720158010003 — Execução de Alimentos · 2015-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Cível
- TJAC — 07073766720158010001 — Habilitação de Crédito · 2015-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Classe processual: Execução de Alimentos / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: Vara Cível / 2ª Vara Cível
- TJBA — 00034687620138050106 — Execução Fiscal · 2013-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Cível
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Fiscal
- TJAC — 07002999820158010003 — Execução de Alimentos · 2015-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Cível
- TRT2 — 00006569420135020203 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRT2
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara Cível / 3ª Vara do Trabalho de Barueri
- TJSE — 00201319320188250001 — Reclamação Pré-processual · 2018-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Cível / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJAM — 00000303520178045601 — Procedimento Comum Cível · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ
- TJSE — 00096950220238250001 — Reclamação Pré-processual · 2023-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Cível / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 07000886220158010003 no TJAC começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Cível”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-09-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
34abdf17d2d170804a6065eaef6197a152a63c231c93a443232a2203d15a8791. SHA-256 do comentário:e2cefd0e0c50f82b10612dbddaead98c3b8bf9df81c4d2fb43151486f2dfa971.