TJMA — 00000222920208100123

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 178319d1ef380971413d2724a290e02389928c727dfb4c6c9eb5d8edc7af190d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contra a Mulher

Movimentações públicas

  1. 2020-01-14T10:58:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
    }
  2. 2020-01-15T09:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
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        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  3. 2020-01-15T09:25:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  4. 2020-03-12T09:59:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  5. 2020-03-12T12:17:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  6. 2020-03-12T12:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  7. 2020-06-30T09:18:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
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      }
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  8. 2021-04-26T11:23:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
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  9. 2021-04-30T14:20:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  10. 2021-05-05T08:51:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  11. 2021-05-10T10:06:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  12. 2021-05-26T12:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  13. 2021-08-18T09:01:36.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  14. 2021-08-19T15:37:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  15. 2021-08-27T12:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  16. 2021-09-09T11:01:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  17. 2021-09-16T15:17:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  18. 2021-09-16T17:55:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  19. 2021-09-17T09:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  20. 2021-10-01T07:20:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  21. 2022-03-09T09:17:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  22. 2022-06-10T17:32:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  23. 2022-06-17T15:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  24. 2022-06-22T17:31:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  25. 2023-01-13T10:04:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  26. 2023-01-17T11:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  27. 2023-03-07T12:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  28. 2023-03-13T20:27:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  29. 2023-03-16T23:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  30. 2023-04-29T08:55:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  31. 2023-05-11T00:41:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  32. 2023-05-11T00:41:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  33. 2023-05-27T00:09:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  34. 2023-07-24T21:07:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  35. 2023-07-25T10:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  36. 2023-07-25T21:52:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  37. 2023-07-26T10:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  38. 2023-08-14T16:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  39. 2023-08-16T10:37:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  40. 2023-08-18T12:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  41. 2023-09-13T12:21:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  42. 2023-09-13T12:21:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  43. 2024-03-14T13:50:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  44. 2024-04-12T10:29:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  45. 2024-04-12T10:57:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  46. 2024-04-12T15:30:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  47. 2024-04-15T11:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  48. 2024-08-14T13:33:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  49. 2024-08-26T09:53:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  50. 2024-08-26T09:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  51. 2024-09-04T10:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  52. 2024-09-05T09:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  53. 2024-09-10T11:38:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  54. 2024-09-12T09:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  55. 2024-09-17T14:28:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  56. 2024-10-10T11:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  57. 2024-10-10T19:49:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  58. 2024-10-12T01:51:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  59. 2024-10-14T02:24:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  60. 2024-11-07T20:23:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  61. 2024-11-08T18:45:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  62. 2025-02-07T09:22:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  63. 2020-01-15T09:25:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  64. 2020-03-12T10:00:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  65. 2020-04-13T16:28:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  66. 2021-04-30T14:20:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  67. 2021-08-18T08:57:18.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  68. 2021-09-16T15:25:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  69. 2021-10-01T07:20:30.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  70. 2022-03-15T14:59:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  71. 2023-01-30T12:00:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  72. 2023-03-21T19:39:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  73. 2023-07-30T16:09:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  74. 2024-07-10T21:16:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  75. 2024-09-05T08:58:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  76. 2024-09-30T16:06:25.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  77. 2025-02-07T09:22:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.