Wiki Jurídica

Composição de Mesa Receptora — Requerimento — TRE-MG 00000526120186130303

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 303ª Zona Eleitoral - Espera FelizGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 642c61d8b77629c7aa4268547265edc3f9cc40169aee813e8cb0730117532ee1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-06-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-11-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2019-11-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2019-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2019-11-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2019-11-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2019-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2019-11-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2019-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2019-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2020-01-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-01-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2020-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T02:54:58.656000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181009134847
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-10-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 642c61d8b77629c7aa4268547265edc3f9cc40169aee813e8cb0730117532ee1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-09 a 2020-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-17
Definitivo (TPU 246)
2020-01-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-14
Documento (TPU 581)
2019-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-19
Recebimento (TPU 132)
2019-11-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-11-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-09T13:48:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  2. 2019-02-14T13:02:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  3. 2019-06-27T13:02:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  4. 2019-07-25T09:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  5. 2019-07-25T10:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  6. 2019-11-05T17:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  7. 2018-10-11T11:54:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  8. 2019-03-26T12:42:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  9. 2019-03-26T13:14:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  10. 2019-04-03T12:04:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  11. 2019-07-03T14:41:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  12. 2019-07-25T15:06:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  13. 2019-07-25T15:28:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  14. 2019-09-03T12:22:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  15. 2019-10-03T14:40:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  16. 2019-11-13T13:17:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  17. 2019-11-13T13:18:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  18. 2020-01-14T16:11:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  19. 2018-10-18T13:58:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  20. 2019-02-14T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  21. 2019-02-15T17:28:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  22. 2019-02-19T12:38:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  23. 2019-02-19T13:43:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  24. 2019-02-28T13:47:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  25. 2019-04-22T14:39:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  26. 2019-06-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  27. 2019-06-28T17:08:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  28. 2019-07-02T14:18:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  29. 2019-07-02T16:22:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  30. 2019-07-22T16:56:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  31. 2019-07-25T15:04:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  32. 2019-07-30T17:07:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  33. 2019-08-23T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  34. 2019-08-27T14:26:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  35. 2019-09-02T15:27:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  36. 2019-09-05T16:26:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  37. 2019-09-11T16:47:40.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  38. 2019-09-12T16:13:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  39. 2019-09-18T15:50:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}
  40. 2019-11-05T16:59:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15971",
    "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.