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Prestação de Contas — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-MS 00000247320176120039

Classe: Prestação de ContasOrgao: 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37b8490cc23e2c8f9b7551610bb429bac985f7c776ab314e058f1dbc01d3864a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-05-29 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-06-07 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2017-06-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-06-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2017-06-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2017-06-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2017-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2017-06-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2017-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2017-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2017-06-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2017-06-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2017-07-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2017-07-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2017-07-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2017-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-30 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-03 a 2017-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-14
Definitivo (TPU 246)
2017-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-03
Desarquivamento (TPU 893)
2017-06-30
Definitivo (TPU 246)
2017-06-30
Definitivo (TPU 246)
2017-06-30
Recebimento (TPU 132)
2017-06-30
Documento (TPU 581)
2017-06-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-27
Recebimento (TPU 132)
2017-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-03T16:11:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  2. 2017-05-09T13:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  3. 2017-05-29T15:19:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  4. 2017-06-20T16:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  5. 2017-05-15T16:40:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
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  6. 2017-05-15T16:40:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  7. 2017-05-15T16:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
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  8. 2017-05-29T15:18:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
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  9. 2017-05-29T15:20:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
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  10. 2017-05-29T15:20:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
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  11. 2017-06-07T17:15:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
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}
  12. 2017-06-23T14:09:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
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  13. 2017-06-23T14:11:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
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  14. 2017-06-23T14:15:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  15. 2017-06-23T14:26:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
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  16. 2017-06-30T14:52:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
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  17. 2017-06-30T14:53:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
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  18. 2017-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2017-05-09T13:24:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2017-06-07T17:14:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2017-06-07T17:16:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14550",
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  }
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  22. 2017-06-20T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2017-06-20T17:06:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14550",
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  }
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  24. 2017-06-27T17:40:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  25. 2017-06-27T17:45:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  26. 2017-06-30T14:51:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  27. 2017-06-30T14:53:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  28. 2017-06-30T14:54:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  29. 2017-07-03T15:37:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  30. 2017-07-04T12:12:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  31. 2017-07-12T15:26:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}
  32. 2017-07-14T16:55:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14550",
    "nome": "39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.