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TRE-BA — 00004654920126050031

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 31 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 558e197b3532f2456c9e7e64da7a3eff0f1284117bd81a1036f98a399b2b0c9c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-09 a 2021-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-28: Definitivo (TPU 246)
2021-04-28: Desarquivamento (TPU 893)
2013-04-16: Definitivo (TPU 246)
2013-04-16: Recebimento (TPU 132)
2013-04-16: Mero expediente (TPU 11010)
2013-04-16: Conclusão (TPU 51)
2013-04-16: Documento (TPU 581)
2013-03-15: Publicação (TPU 92)
2013-03-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-03-13: Mero expediente (TPU 11010)
2013-03-13: Conclusão (TPU 51)
2013-03-13: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

Ver outros registros do assunto TPU 12363

Movimentações públicas

2012-07-09T18:40:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-03-13T10:38:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-03-13T10:58:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-03-13T14:07:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-03-13T14:11:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-03-13T14:12:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-03-13T14:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-04-16T14:42:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-04-16T14:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-03-15T10:34:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-07-09T18:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-07-28T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-03-13T14:14:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-03-13T14:15:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-04-16T14:45:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-04-16T14:46:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-04-16T14:47:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-04-28T12:49:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-04-28T12:50:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002516020126210048 — Registro de Candidatura · 2012-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-ES — 06004153620206080022 — Petição Cível · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Registro de Candidatura / Petição Cível
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002537020166210054 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002514720126210020 — Registro de Candidatura · 2012-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-ES — 06004162120206080022 — Petição Cível · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Registro de Candidatura / Petição Cível
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 00001908920126090031 — Registro de Candidatura · 2012-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA
TRE-MA — 00004008220166100093 — Recurso Eleitoral · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / VICE-PRESIDENTE
TRE-MA — 00003202120166100093 — Recurso Eleitoral · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / VICE-PRESIDENTE

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