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TJRR — 00128072120148230010

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69d2fe803368fd1ea6c40632a9b31a384f43546a71e54dd74f918034bd0b4380

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 294 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-21 a 2026-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-07: Definitivo (TPU 246)
2026-07-07: Petição (TPU 85)
2026-07-03: Determinação de Diligência (TPU 12648)
2026-07-01: Conclusão (TPU 51)
2026-06-26: Recebimento (TPU 132)
2026-06-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-26: Documento (TPU 581)
2026-06-24: Recebimento (TPU 132)
2026-06-24: Documento (TPU 581)
2026-06-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-23: Recebimento (TPU 132)
2026-06-23: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 294. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-12-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-09T08:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-11-29T17:05:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-06-01T15:04:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-08-29T09:19:34.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-01-26T09:31:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-03-20T12:06:36.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-02-20T09:55:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-05-09T10:52:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2024-07-12T12:39:57.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-09-16T12:28:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2024-09-24T09:55:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-10-16T10:59:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2024-10-17T15:05:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T08:56:28.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-11-19T12:39:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-11-28T11:45:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2024-11-28T13:21:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 15,
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    }
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2024-12-19T12:30:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2024-12-19T20:21:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-04T11:18:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-28T14:34:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-25T09:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-29T15:22:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-09-16T15:58:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
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2026-05-26T12:55:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-06-22T12:11:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
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2026-06-23T16:19:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2026-06-23T16:26:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2014-08-21T17:29:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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  }
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2014-09-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
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2014-10-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2014-10-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2014-11-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2775",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001973620208100054 — Acordo de Não Persecução Penal · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA
TJMS — 00002086420228120046 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 2ª Vara
TJMA — 00001980220208100028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
TJES — 00001445120248080028 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA - IUNA
STJ — 00003973920198240167 — Petição · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Petição
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
TJRR — 08011925720228230030 — Inquérito Policial · 2022-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL
TJPE — 00000284820168170360 — Inquérito Policial · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
TJMS — 00002094320228120048 — Inquérito Policial · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / Vara Única