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Correição ordinária — TRE-PI 06000017020206180083

Classe: Correição OrdináriaÓrgão: 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17a9dd991eb393a744e04a09e38e323350920fc1a687640bbce2ddad2a1a504e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000017020206180083 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Correição Ordinária” e “Correição ordinária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 17a9dd991eb393a744e04a09e38e323350920fc1a687640bbce2ddad2a1a504e. SHA-256 do comentário: 0a0c9f7b3bbf9f942f367d6261af47ddf36fa800fe98f7abf6f509ff29f30077.

Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-05-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2020-05-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-05-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-10-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-10-08 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-10-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-10-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2021-05-12 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2021-05-12 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2021-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2021-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2021-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-05-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-05-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-10-16 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:22:05.370000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200210113514
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 17a9dd991eb393a744e04a09e38e323350920fc1a687640bbce2ddad2a1a504e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-10 a 2021-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-14
Definitivo (TPU 246)
2021-05-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-14
Conclusão (TPU 51)
2021-05-12
Documento (TPU 581)
2021-05-12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-05-12
Reativação (TPU 849)
2020-10-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-10-16
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-16
Conclusão (TPU 51)
2020-10-08
Reativação (TPU 849)
2020-10-08
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Correição ordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-10T11:35:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  2. 2020-05-13T14:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  3. 2020-05-13T14:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  4. 2020-05-21T15:59:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  5. 2020-10-16T10:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  6. 2021-05-14T09:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  7. 2020-02-10T11:50:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  8. 2020-02-10T12:03:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  9. 2020-02-10T14:34:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  10. 2020-02-10T14:37:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  11. 2020-05-13T14:17:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  12. 2020-10-08T14:43:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  13. 2021-05-12T11:05:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  14. 2020-02-10T11:35:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  15. 2020-05-13T14:23:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  16. 2020-05-13T17:46:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  17. 2020-05-21T15:59:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  18. 2020-10-08T14:44:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  19. 2020-10-16T11:17:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  20. 2020-10-16T11:35:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  21. 2021-05-12T11:02:43.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  22. 2021-05-12T11:03:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  23. 2021-05-14T10:59:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  24. 2021-05-14T11:02:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}
  25. 2021-05-14T11:03:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14495",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE PAES LANDIM PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.