TJAL — 07003156420198020171
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d1c56865d996033492c6b24b07d3afc64bcfbe51c65af457807a6f399b8953f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 223 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-10 a 2023-05-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-25
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-04-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-02
- Publicação (TPU 92)
- 2023-01-02
- Publicação (TPU 92)
- 2022-12-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Poluição
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 223. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-14T15:30:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-14T15:29:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-25T11:13:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-24T12:28:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-20T13:28:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-20T11:14:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-04-20T11:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-20T09:43:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-20T09:41:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-02T15:11:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-02T15:11:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-23T08:54:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-22T13:15:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-12-22T13:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-22T13:08:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-22T13:05:03.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2022-12-22T12:50:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-22T09:55:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-19T13:24:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-19T11:19:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-12-19T11:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-19T09:44:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-19T09:43:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-12T11:10:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-12-12T11:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-11-24T08:22:25.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-11-24T08:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-10-05T12:20:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-04T21:20:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-04T19:09:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-04T14:47:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-10-04T14:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-23T15:38:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-05-23T15:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-23T14:17:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-22T03:50:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-05-03T12:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-04-12T16:59:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-11T18:07:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-11T13:13:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011341620248230020 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001689020198180088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- TJPA — 00002981820078140701 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
- TJRR — 08011317720228230005 — Inquérito Policial · 2022-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / VARA CRIMINAL
- TJRR — 08011325720238230060 — Carta Precatória Criminal · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / VARA CRIMINAL
- STJ — 00003819720178260200 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / PRESIDÃNCIA
- TJRN — 00052095120118200124 — Inquérito Policial · 2011-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / 2ª VARA CRIMINAL
- TRF1 — 00002184920124013102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / Vara Única de Oiapoque