TJAL — 07003156420198020171

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da CapitalGrau: JEData Ajuizamento: 2019-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d1c56865d996033492c6b24b07d3afc64bcfbe51c65af457807a6f399b8953f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 223 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-10 a 2023-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-14
Documento (TPU 581)
2023-05-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-25
Petição (TPU 85)
2023-04-24
Publicação (TPU 92)
2023-04-20
Documento (TPU 581)
2023-04-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-04-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-02
Publicação (TPU 92)
2023-01-02
Publicação (TPU 92)
2022-12-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Poluição

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 223. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-14T15:30:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  2. 2023-05-14T15:29:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2023-04-25T11:13:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2023-04-24T12:28:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2023-04-20T13:28:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2023-04-20T11:14:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2023-04-20T11:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2023-04-20T09:43:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2023-04-20T09:41:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2023-01-02T15:11:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2023-01-02T15:11:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2022-12-23T08:54:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2022-12-22T13:15:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2022-12-22T13:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2022-12-22T13:08:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2022-12-22T13:05:03.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  17. 2022-12-22T12:50:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2022-12-22T09:55:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2022-12-19T13:24:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2022-12-19T11:19:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2022-12-19T11:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2022-12-19T09:44:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-12-19T09:43:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2022-12-12T11:10:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  25. 2022-12-12T11:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  26. 2022-11-24T08:22:25.000Z — Mandado (TPU 985)
  27. 2022-11-24T08:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  28. 2022-10-05T12:20:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2022-10-04T21:20:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  30. 2022-10-04T19:09:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2022-10-04T14:47:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2022-10-04T14:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  33. 2022-05-23T15:38:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2022-05-23T15:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  35. 2022-05-23T14:17:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2022-05-22T03:50:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  37. 2022-05-03T12:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  38. 2022-04-12T16:59:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2022-04-11T18:07:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2022-04-11T13:13:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.