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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJRS 50047735920218210049

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de Frederico WestphalenGrau: JEData Ajuizamento: 2021-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 049e42f3b5c036a6d29069a4ea329479d939d87f303cb91da847c4b153248a80

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-16 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-16 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2022-02-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-02-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-02-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:33.670652284Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210618000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 049e42f3b5c036a6d29069a4ea329479d939d87f303cb91da847c4b153248a80

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-16 a 2022-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-26
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-16
Documento (TPU 581)
2022-02-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-16
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-16T11:28:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  2. 2022-02-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  3. 2022-02-16T11:37:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  4. 2022-02-16T11:37:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  5. 2022-02-16T11:37:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2022-02-16T11:34:02.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.