TJRN — 00001558620128200151
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1714cdbe19cb21099bed302c4e8841d161db2252a0a4aaeb3dc6506d43798fb
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas
- 2012-04-23T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-06-23T12:32:20.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-03-02T12:03:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-04-11T13:18:50.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-04-04T11:54:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-11-28T12:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-01-31T11:36:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-04-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-04-24T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-08-15T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-08-15T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-10-18T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-11-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-03-13T12:21:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-07-24T13:39:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-08-31T12:10:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-09-10T18:37:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-09-22T09:04:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-09-22T10:31:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-06-09T13:20:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-06-09T13:28:24.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-06-20T14:44:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-07-14T18:51:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-11-17T16:30:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-11-23T14:58:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-11-24T11:05:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-09-20T13:54:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-09-20T13:56:02.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-09-29T13:27:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-10-17T17:20:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-02-27T12:25:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-03-02T12:03:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-04-11T13:19:20.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-11-28T12:19:20.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-11-28T12:19:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-11-29T14:19:42.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-03-08T01:52:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-06-07T15:22:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-06-07T15:22:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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