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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000146720196210052

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 52 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3166b663f8821c11490af605650fe2fcc034139c859ad78261e5f48f2d589fd0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-14 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-14 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2019-02-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-03-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-03-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-03-20 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2019-03-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2019-03-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2019-03-25 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2019-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2019-03-29 — Expedição de documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2019-05-08 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2019-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-10-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-28 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-14 a 2021-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-09
Definitivo (TPU 246)
2019-05-08
Documento (TPU 581)
2019-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-25
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-20
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-03-18
Conclusão (TPU 51)
2019-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-14T13:45:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-02-15T11:45:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-02-27T12:24:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-03-18T12:27:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-02-14T14:05:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-02-20T14:46:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  7. 2019-03-11T12:18:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-03-28T13:13:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-03-29T14:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-05-08T12:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-02-19T14:41:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-02-22T14:00:20.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-02-28T13:29:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-03-01T10:59:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-03-20T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-03-20T14:35:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-03-22T13:27:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-03-25T17:43:17.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-05-09T12:42:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-10-19T15:05:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.