Execução Fiscal — Avaliação / Reavaliação — TRT20 00000549620135200011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c53e250d92d43d319d221cf223cc0a9c7aaacf47d352499d967fd696302e54fa
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Avaliação / Reavaliação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-03-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-04-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2013-06-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2013-07-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2013-09-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2014-04-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2020-07-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2020-07-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2020-08-25 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2020-09-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2020-09-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2020-09-15 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2020-09-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2020-09-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2020-09-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2020-10-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2020-10-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-09-16 trata do assunto oficial «Avaliação / Reavaliação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T07:23:54.790000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130122175625
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c53e250d92d43d319d221cf223cc0a9c7aaacf47d352499d967fd696302e54fa
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-22 a 2020-10-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-21
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-15
- Conclusão (TPU 15101)
- 2020-09-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-21
- Conclusão (TPU 15101)
- 2020-07-21
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Avaliação / Reavaliação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-22T17:56:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-03-12T08:52:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-04-03T14:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-04-03T14:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-04-03T14:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-04-03T14:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-04-03T14:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-04-03T14:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-04-03T14:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-04-03T14:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-04-03T14:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-04-03T14:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-04-03T14:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-04-03T14:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-04-03T14:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-04-03T14:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-04-23T10:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-04-30T10:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-05-17T11:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-05-17T11:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-05-17T11:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2013-06-07T12:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT20 — 00002407220205200012 — Execução Fiscal · 2020-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT20 — 00004236820195200015 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2019-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Certidão de Crédito Judicial
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT5 — 00000553820165050191 — Execução Fiscal · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT20 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT20 — 00002415720205200012 — Execução Fiscal · 2020-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT16 — 00161880720165160012 — Execução Fiscal · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT20 / TRT16
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- TRT2 — 00001274020135020441 — Execução Fiscal · 2013-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT20 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / 1ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT16 — 00160242720165160017 — Execução Fiscal · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT20 / TRT16
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / Vara do Trabalho de Estreito
- TRT2 — 00000632420115020401 — Execução Fiscal · 2011-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT20 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande