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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRJ 00358264920148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3544853b48ea4494d887856621169010271b86a138e6f9450d29a4506fc503a9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-09-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-09-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2015-09-29 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-09-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-11-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2015-12-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2015-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2015-12-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2016-02-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2016-02-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2016-03-10 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2016-05-25 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2017-07-18 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:29:28.017638469Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-09-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3544853b48ea4494d887856621169010271b86a138e6f9450d29a4506fc503a9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-11 a 2017-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-18
Provisório (TPU 245)
2016-05-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-03-10
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2016-03-09
Conclusão (TPU 51)
2016-02-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-04
Conclusão (TPU 51)
2015-12-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-12-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-03
Publicação (TPU 92)
2015-11-27
Conclusão (TPU 51)
2015-09-30
Confirmada (TPU 12283)
2015-09-29
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-11T16:03:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-09-12T17:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-09-16T17:19:16.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-02-26T17:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-06-02T16:45:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-09-10T19:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-11-27T17:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2015-12-03T09:04:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-12-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2016-02-04T17:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2016-03-09T17:54:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2014-10-22T17:04:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2014-10-23T13:23:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2015-03-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-03-10T17:32:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2015-03-11T12:41:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2015-06-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-06-29T14:57:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2015-06-29T16:34:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2015-09-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-09-29T18:37:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2015-09-30T13:28:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2015-12-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-02-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-03-10T17:54:31.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  26. 2016-05-25T15:16:18.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  27. 2017-07-18T17:49:28.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.