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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 06000073620256200022

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 22 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21ebd59a7e585460fe0074f1b76c45e96b435e3a3a3e250363cd208445d105b8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2026-02-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2026-02-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2026-02-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2026-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2026-02-25 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2026-02-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2026-02-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2026-02-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2026-02-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2026-03-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2026-03-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2026-03-09 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2026-03-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2026-03-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2026-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-20 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-02 a 2026-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-20
Definitivo (TPU 246)
2026-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-09
Petição (TPU 85)
2026-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-27
Publicação (TPU 92)
2026-02-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-02T13:17:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43745",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-07-01T14:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43745",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-02-06T11:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43745",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-05-02T13:17:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43745",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-06-20T19:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43745",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-06-20T19:25:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43745",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-06-20T19:26:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43745",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-06-20T19:26:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43745",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-06-25T00:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43745",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-06-25T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43745",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-07-01T02:32:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43745",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-07-01T02:32:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43745",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-02-02T10:22:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43745",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-02-02T11:44:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43745",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-02-03T09:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43745",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-02-05T12:00:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43745",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-02-26T11:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43745",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-02-26T11:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43745",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2026-02-26T11:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43745",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2026-02-26T13:15:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43745",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2026-02-27T00:07:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43745",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2026-03-05T02:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43745",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2026-03-05T02:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43745",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2026-03-09T15:21:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43745",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2026-03-20T17:09:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43745",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-05-02T13:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43745",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-06-20T19:15:07.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43745",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-06-20T19:15:07.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43745",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-07-25T09:57:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43745",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-07-25T09:57:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43745",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2026-02-25T09:17:19.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43745",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2026-02-25T09:17:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43745",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2026-03-20T17:11:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43745",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2026-03-20T17:11:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43745",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.