Petição Cível — Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos — TRE-AM 06000029120226040045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56abf3db3ee8dbee4951d253fb20d14f29a4aa3eac46188676873151adf79ea7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-04-06 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-04-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-04-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-04-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-04-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-04-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-05-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-05-30 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-05-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-06-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-06-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-07-06 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-08-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-08-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-06-19 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-06-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-06-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-04-25 trata do assunto oficial «Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-04-28 trata do assunto oficial «Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-05-17 trata do assunto oficial «Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-01T22:13:26.143000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220406134538
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-04-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 56abf3db3ee8dbee4951d253fb20d14f29a4aa3eac46188676873151adf79ea7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-06 a 2023-06-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-19
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-05
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-31
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-05-31
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-06T13:45:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-07T11:24:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-27T15:55:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-28T12:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-28T12:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-28T16:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-29T19:18:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-30T17:42:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-31T22:06:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-06-13T13:54:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-06T12:57:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-16T15:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-16T15:45:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-19T15:17:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-30T02:06:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-30T02:06:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-03T02:14:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-03T02:14:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-11T02:35:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-17T02:18:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-19T02:12:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-19T02:13:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-25T04:06:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-06-14T14:54:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-06-15T03:02:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-06-22T06:35:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-26T02:42:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-03T01:05:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-05T01:13:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-13T04:56:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-20T13:45:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-06T13:45:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-07T11:24:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-25T21:03:53.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-26T16:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-26T16:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-28T12:17:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-28T16:09:24.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-29T15:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-29T15:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14380", "nome": "45 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AM — 06001658020206040000 — Petição Cível · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 45 ZONA ELEITORAL / GABINETE DO PRESIDENTE
- TRE-GO — 06000691220256090110 — Direitos Políticos · 2025-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 45 ZONA ELEITORAL / 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
- TRE-PI — 06004187020246180022 — Petição Cível · 2024-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 45 ZONA ELEITORAL / 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI
- TRE-MA — 00000277420196100019 — Petição Cível · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Órgão julgador: 45 ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06014510720206000000 — Petição Cível · 2020-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Órgão julgador: 45 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- TRE-PA — 06000184320236140106 — Petição Cível · 2023-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Órgão julgador: 45 ZONA ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL DE PARAUAPEBAS PA
- TRE-RS — 00005576020166210057 — Petição Cível · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Órgão julgador: 45 ZONA ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000334920246260039 — Petição Cível · 2024-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 45 ZONA ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000029120226040045 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “45 ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 58 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
56abf3db3ee8dbee4951d253fb20d14f29a4aa3eac46188676873151adf79ea7. SHA-256 do comentário:866efe33746d3eb0792f75990dfe6ed36bb60531282724e41576a6b28c0b3c35.