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TRE-PI — 06000018720266180074

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab3dd4a5e1b3bbd25f3934f0d4c1dec75127533824c9f8b1de668be95922f093

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-30 a 2026-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-09: Definitivo (TPU 246)
2026-03-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-03: Documento (TPU 581)
2026-03-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-03: Documento (TPU 581)
2026-03-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-26: Petição (TPU 85)
2026-02-23: Publicação (TPU 92)
2026-02-20: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-20: Homologado o Pedido (TPU 12649)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 10741

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-30T11:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T10:35:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-19T08:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-02-02T10:54:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-03T10:18:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T10:49:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-03T10:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-03T10:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-03T10:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-03T14:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-02-04T00:11:24.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-02-05T11:12:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-02-10T02:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-02-13T10:16:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-13T10:31:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-20T09:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T09:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T09:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T12:15:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-02-23T00:00:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T16:57:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-03-03T02:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T02:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-03-03T02:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T09:56:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T09:58:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T10:04:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-30T11:00:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T10:45:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-02-03T10:46:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-02-20T08:57:25.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T08:57:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-03-09T08:57:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-09T08:58:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000257320246260265 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO
TRE-SP — 06000257220256260254 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA
TRE-CE — 06001248220216060078 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE
TRE-RJ — 06000838420216190133 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-PB — 06002909120206150016 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PB
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
TRE-MG — 06000122420256130064 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MG
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 64ª Zona Eleitoral - Campo Belo
TRE-PB — 06002928320206150041 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PB
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB
TRE-PR — 06000395420206160078 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PR
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 78 ª zona eleitoral-Cambé