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TJMT — 00000378620168110033

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 829d7b603e9839056beb34e7a72129ec343f9a5519802ee45da97733080d4829

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-20 a 2026-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-09: Petição (TPU 85)
2026-04-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-04-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-18: Mandado (TPU 106)
2026-03-18: Petição (TPU 85)
2026-03-05: Mandado (TPU 985)
2026-03-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-25: Petição (TPU 85)
2026-02-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-02-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-13: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Ver outros registros do assunto TPU 5779

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-20T17:33:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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2016-01-20T17:34:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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2016-01-21T17:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-22T18:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-26T17:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "8084",
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2016-02-01T11:47:54.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
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    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
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2016-02-03T17:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-04T10:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-24T15:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-02T13:22:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-04T14:10:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-03-08T12:18:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
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2016-03-08T12:19:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
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    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
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2016-03-22T13:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8084",
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2016-03-23T16:01:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
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2016-03-23T16:01:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
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2016-04-11T17:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
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2016-04-12T11:45:53.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
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2016-04-15T15:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-09T14:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
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2016-05-10T15:30:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
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2024-12-13T16:20:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
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2024-12-13T16:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2024-12-13T16:22:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2024-12-13T17:06:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2024-12-17T02:13:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
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  }
}
```

2024-12-17T02:13:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
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2025-01-03T11:53:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2025-01-07T16:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2025-01-22T18:20:17.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "8084",
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  }
}

2025-02-14T10:34:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2025-03-28T13:53:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2025-08-05T13:50:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2025-08-05T13:50:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
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2025-08-05T13:53:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
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2025-08-05T15:17:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2025-08-11T17:14:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2025-09-25T13:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2025-09-27T01:07:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}
```

2025-09-29T10:47:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMT — 00003402220148110017 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
TJMT — 00003425020138110009 — Execução de Alimentos Infância e Juventude · 2013-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Alimentos Infância e Juventude
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR
TJAP — 00015321820188030002 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
TJPE — 00000167020198173030 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES
TJPB — 00002365220058150011 — Procedimento Comum Cível · 2005-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 5ª Vara de Família de Campina Grande
TJPI — 00000073720178180028 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 3ª VARA DE FLORIANO
TJAP — 00001389020208030006 — Procedimento Comum Cível · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
TJMT — 00003414920058110008 — Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 2005-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR