Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-SE 06000416020216250006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fd08b764c1d298c01814af37e1ab05b1bcea52f3eb95c58e871d46072335dd8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-09-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-10-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-11-23 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-11-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-11-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-12-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-12-13 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-12-13 — Contas Desaprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2021-12-14 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2021-12-14 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2021-12-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2021-12-15 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2021-12-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-01-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-01-12 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-01-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2022-01-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-07 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2022-01-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-15
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-20T14:12:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14200", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-16T09:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14200", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-24T09:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14200", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-13T15:53:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14200", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-28T11:25:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14200", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-17T13:52:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14200", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-17T13:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14200", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-17T13:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14200", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-18T08:15:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14200", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-19T02:16:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14200", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-19T02:16:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14200", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-23T02:18:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14200", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-23T02:18:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14200", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-23T02:18:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14200", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-23T10:52:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14200", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-23T13:02:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14200", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-23T13:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14200", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-24T09:05:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14200", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-13T11:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14200", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-13T11:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14200", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-13T11:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14200", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-14T10:16:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14200", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-15T02:16:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14200", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-15T02:16:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14200", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SE — 06000399020216250006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06000191220246250001 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 27ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06003532820206200065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 65 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06007007620206250015 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06011621520206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-TO — 06011344720206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-TO — 06011518320206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-AM — 06005021320206040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 51 ZONA ELEITORAL