Petição Cível — Requerimento — TRE-MG 00000552420196130192
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2adc832448d3c52fa28c4048cdf78f8592cd5e22a6b3daa45a71c6076dacad84
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-11-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-11-25 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-12-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-12-05 — Apensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-12-05 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-01-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-01-27 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-01-28 — Desapensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-01-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-02-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T02:55:03.465000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191105153932
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-11-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2adc832448d3c52fa28c4048cdf78f8592cd5e22a6b3daa45a71c6076dacad84
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-05 a 2020-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-28
- Desapensamento (TPU 137)
- 2020-01-27
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-01-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-12-05
- Apensamento (TPU 135)
- 2019-12-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-25
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-11-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-05T15:39:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15860", "nome": "192ª Zona Eleitoral - Nepomuceno" } } - 2019-12-03T16:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15860", "nome": "192ª Zona Eleitoral - Nepomuceno" } } - 2020-01-24T14:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15860", "nome": "192ª Zona Eleitoral - Nepomuceno" } } - 2019-12-05T17:25:30.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15860", "nome": "192ª Zona Eleitoral - Nepomuceno" } } - 2020-01-28T13:14:04.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15860", "nome": "192ª Zona Eleitoral - Nepomuceno" } } - 2019-11-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15860", "nome": "192ª Zona Eleitoral - Nepomuceno" } } - 2019-12-05T17:23:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15860", "nome": "192ª Zona Eleitoral - Nepomuceno" } } - 2020-01-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15860", "nome": "192ª Zona Eleitoral - Nepomuceno" } } - 2020-01-28T13:00:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15860", "nome": "192ª Zona Eleitoral - Nepomuceno" } } - 2020-02-06T17:37:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15860", "nome": "192ª Zona Eleitoral - Nepomuceno" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PR — 06000475220246160155 — Petição Cível · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 192ª Zona Eleitoral - Nepomuceno / 155 ª zona eleitoral-Piraquara
- TRE-MG — 00000552320196130160 — Ação Penal Eleitoral · 2019-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 192ª Zona Eleitoral - Nepomuceno / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
- TRE-PA — 00004166520166140015 — Petição Cível · 2016-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Órgão julgador: 192ª Zona Eleitoral - Nepomuceno / 15ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002825720126210088 — Petição Cível · 2012-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 192ª Zona Eleitoral - Nepomuceno / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06004706420246020005 — Petição Cível · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Órgão julgador: 192ª Zona Eleitoral - Nepomuceno / 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA
- TRE-GO — 00000267720146090024 — Petição Cível · 2014-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 192ª Zona Eleitoral - Nepomuceno / 024ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/STO. ANT. DO DESCOBERTO
- TRE-PI — 00000515620196180027 — Petição Cível · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PI
- Órgão julgador: 192ª Zona Eleitoral - Nepomuceno / 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI
- TRE-MG — 00000384720116130069 — Direitos Políticos · 2011-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 192ª Zona Eleitoral - Nepomuceno / 69ª Zona Eleitoral - Carangola