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Ação de Cumprimento — Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho — TRT10 00000258920265100101

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 276a467d90a2436a6af1b686ae24743a01101f9ae70b3b36b0da2b6bbceb45f4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-15 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2026-02-05 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2026-02-05 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2026-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2026-02-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2026-03-18 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2026-03-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2026-03-19 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2026-07-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2026-07-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2026-07-27 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2026-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2026-07-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2026-07-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2026-08-02 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2026-08-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2026-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-03-18 trata do assunto oficial «Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-07-31 trata do assunto oficial «Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-16T10:27:57.821000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260112172259
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 276a467d90a2436a6af1b686ae24743a01101f9ae70b3b36b0da2b6bbceb45f4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-12 a 2026-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-06
Definitivo (TPU 246)
2026-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-02
Mandado (TPU 106)
2026-07-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-07-30
Conclusão (TPU 51)
2026-07-29
Petição (TPU 85)
2026-07-27
Mandado (TPU 985)
2026-07-23
Mandado (TPU 985)
2026-07-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-12T17:22:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27651",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  2. 2026-01-14T12:51:36.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27651",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  3. 2026-01-15T13:14:18.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80404",
    "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
  }
}
  4. 2026-01-18T20:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80404",
    "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
  }
}
  5. 2026-01-18T20:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80404",
    "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
  }
}
  6. 2026-01-18T20:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80404",
    "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
  }
}
  7. 2026-01-19T02:41:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80404",
    "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
  }
}
  8. 2026-01-19T02:41:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80404",
    "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
  }
}
  9. 2026-02-05T09:33:56.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80404",
    "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
  }
}
  10. 2026-02-05T09:33:56.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80404",
    "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
  }
}
  11. 2026-02-05T09:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80404",
    "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
  }
}
  12. 2026-02-05T10:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80404",
    "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
  }
}
  13. 2026-02-05T10:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80404",
    "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
  }
}
  14. 2026-02-06T02:45:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80404",
    "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
  }
}
  15. 2026-02-06T02:45:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80404",
    "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
  }
}
  16. 2026-02-11T21:38:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80404",
    "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
  }
}
  17. 2026-03-18T20:36:03.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80404",
    "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
  }
}
  18. 2026-03-18T20:36:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80404",
    "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
  }
}
  19. 2026-03-19T13:38:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80404",
    "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
  }
}
  20. 2026-07-23T14:03:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27651",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  21. 2026-07-23T14:11:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27651",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  22. 2026-07-23T14:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27651",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  23. 2026-07-29T15:59:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27651",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  24. 2026-07-30T08:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27651",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  25. 2026-08-02T20:47:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27651",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  26. 2026-08-06T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27651",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  27. 2026-01-14T12:51:37.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80404",
    "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
  }
}
  28. 2026-02-05T10:08:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80404",
    "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
  }
}
  29. 2026-02-05T10:30:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80404",
    "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
  }
}
  30. 2026-03-18T20:36:03.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80404",
    "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
  }
}
  31. 2026-03-19T13:38:27.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27651",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  32. 2026-03-19T13:39:12.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27651",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  33. 2026-03-19T13:39:14.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27651",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  34. 2026-05-21T01:00:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27651",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  35. 2026-06-20T01:00:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27651",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  36. 2026-07-23T01:01:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27651",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  37. 2026-07-23T14:34:57.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27651",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  38. 2026-07-23T15:53:49.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27651",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  39. 2026-07-27T09:45:46.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27651",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  40. 2026-07-31T10:16:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27651",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.