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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT11 00002845520115110401

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDOGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b1b90f00bfef9a471c2773da9c94f30a13df6ef2af21e498e0f7052ecf9c331

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002845520115110401 no TRT11 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 0b1b90f00bfef9a471c2773da9c94f30a13df6ef2af21e498e0f7052ecf9c331. SHA-256 do comentário: 61552b2a839c99a3d6e622cd7260f321b18ffd527d2202da5e4508e699fbb96f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2016-08-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-08-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-07-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2020-07-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2020-08-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2020-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-08-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-08-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2020-08-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2020-08-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-08-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-08-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-08-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-08-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2020-08-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2020-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-12-28 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-08-07 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-06-02T21:58:31.294000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-06-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110711000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-07-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0b1b90f00bfef9a471c2773da9c94f30a13df6ef2af21e498e0f7052ecf9c331

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-28 a 2020-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-25
Definitivo (TPU 246)
2020-08-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-13
Publicação (TPU 92)
2020-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-13
Publicação (TPU 92)
2020-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-06
Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T10:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27828",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  2. 2016-08-15T10:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27828",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  3. 2018-07-17T19:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27828",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  4. 2020-08-06T08:43:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27828",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  5. 2020-08-07T20:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27828",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  6. 2020-08-07T20:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27828",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  7. 2020-08-13T00:05:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27828",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  8. 2020-08-13T00:05:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27828",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  9. 2020-08-13T00:05:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27828",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  10. 2020-08-13T00:05:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27828",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  11. 2020-08-21T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27828",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  12. 2020-08-21T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27828",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  13. 2015-12-28T11:07:10.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27828",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  14. 2016-11-30T22:07:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27828",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  15. 2018-07-17T19:35:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27828",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  16. 2018-07-17T19:36:05.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27828",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  17. 2020-07-27T09:34:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27828",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  18. 2020-07-27T09:34:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27828",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  19. 2020-08-03T11:43:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27828",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  20. 2020-08-03T11:43:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27828",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  21. 2020-08-06T08:43:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27828",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  22. 2020-08-07T20:43:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27828",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}
  23. 2020-08-25T15:03:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27828",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.