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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT2 00000596420135020482

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de São VicenteGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd636fc9e48ac95ba4b70c1b4a49619a7c09447f2d67bec0730af6a5124f4ff2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Desvio de função: cobrar o salário do cargo que se exerce

Tema documentado no texto da fonte

Há trabalhadores contratados para uma coisa que, na rotina, acabam fazendo outra, mais qualificada e mais bem remunerada no organograma da empresa — sem que o contracheque acompanhe. É o desvio de função: a pessoa desempenha, de forma habitual, as tarefas próprias de um cargo diferente e superior àquele para o qual foi admitida. Aqui a pergunta não é sobre

Trecho de Desvio de função: cobrar o salário do cargo que se exerce · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desvio, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5f55dd1e3720b7b65fdd566694e6b62a67343cf8cca7b7222c75ce7dd3ebeab3
  • Registro documental: bd636fc9e48ac95ba4b70c1b4a49619a7c09447f2d67bec0730af6a5124f4ff2
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-03-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2018-04-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2018-05-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2018-05-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2018-06-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2018-06-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2018-06-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2018-06-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2018-07-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2020-01-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2020-01-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2020-01-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2020-01-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2020-01-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2020-01-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2020-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-06-18 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-01-07 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T20:16:30.583000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130118000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bd636fc9e48ac95ba4b70c1b4a49619a7c09447f2d67bec0730af6a5124f4ff2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-18 a 2020-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-10
Definitivo (TPU 246)
2020-01-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-09
Publicação (TPU 92)
2020-01-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-01-07
Conclusão (TPU 51)
2018-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-06-24
Publicação (TPU 92)
2018-06-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Adicional Noturno | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Auxílio/Tíquete Alimentação | Restituição/Indenização de Despesas | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Reflexos | Cargo de Confiança | Gorjeta | Pré-contratação | Comissionista | Adicional de Hora Extra | Diferenças por Desvio de Função | Divisor

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  2. 2016-07-14T04:44:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  3. 2016-07-14T04:44:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  4. 2016-07-26T01:12:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  5. 2016-08-09T17:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  6. 2016-08-17T01:48:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  7. 2016-08-17T01:48:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  8. 2016-08-26T00:21:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  9. 2016-08-26T00:21:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  10. 2016-08-30T16:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  11. 2016-10-21T00:59:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  12. 2016-10-21T00:59:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  13. 2016-10-29T00:28:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  14. 2016-12-07T17:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  15. 2017-03-22T15:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  16. 2017-03-30T00:53:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  17. 2017-03-30T00:53:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  18. 2017-04-11T01:20:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  19. 2017-04-28T13:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  20. 2017-05-15T17:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  21. 2017-05-16T11:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  22. 2018-04-03T17:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  23. 2018-04-09T13:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  24. 2018-05-27T17:24:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  25. 2018-05-27T17:24:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  26. 2018-06-14T03:51:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  27. 2018-06-24T05:52:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  28. 2018-06-24T05:52:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  29. 2018-07-11T19:06:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  30. 2020-01-07T17:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  31. 2020-01-09T00:44:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  32. 2020-01-09T00:44:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  33. 2020-02-04T00:47:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  34. 2020-02-04T00:47:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  35. 2016-07-12T22:12:36.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  36. 2016-08-16T08:44:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  37. 2017-03-23T11:42:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  38. 2018-04-04T11:39:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  39. 2018-06-18T11:57:14.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  40. 2020-01-07T18:20:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.