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TRF3 — 00100257920024036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b511d3fe4a15ca744545523e17de4d06d894582968cb7b1368c0f8178fa7a28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-12-13 a 2017-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-10-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-06
Recebimento (TPU 132)
2017-08-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-22
Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2017-08-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-10
Conclusão (TPU 51)
2017-08-10
Petição (TPU 85)
2017-08-09
Recebimento (TPU 132)
2017-07-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-12-13T13:46:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2003-01-13T13:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2003-08-04T13:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2004-03-10T16:03:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  6. 2017-03-09T15:42:49.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2017-03-09T16:01:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2017-08-10T12:12:23.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2017-08-10T12:12:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2003-09-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2017-07-07T12:12:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  12. 2017-08-25T12:54:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2017-10-23T16:41:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  14. 2004-01-15T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2005-07-08T14:05:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2017-03-09T14:36:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  17. 2017-03-09T14:36:47.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
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  18. 2017-08-09T16:28:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2017-08-17T15:48:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  20. 2017-08-22T20:38:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  21. 2017-08-22T20:38:37.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
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  22. 2017-09-06T17:11:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  23. 2017-10-25T15:50:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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  24. 2017-10-25T15:50:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.