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Execução de Título Judicial — Obrigação de Entregar — TJSE 00013727820158250036

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4f03d5ebedcea047dbf1089b24da0eb3dfc48b3d241a7dd96959a4b3c994eea

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: d4f03d5ebedcea047dbf1089b24da0eb3dfc48b3d241a7dd96959a4b3c994eea
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2015-08-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2015-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2015-12-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2015-12-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2016-01-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2016-01-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2016-01-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2016-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2016-02-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2016-03-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2016-10-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2016-10-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-12-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-12-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2018-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2018-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2021-01-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-25 trata do assunto oficial «Obrigação de Entregar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-12-17 trata do assunto oficial «Obrigação de Entregar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-05 trata do assunto oficial «Obrigação de Entregar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-12 a 2021-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-23
Definitivo (TPU 246)
2018-03-08
(TPU )
2017-07-21
(TPU )
2017-07-10
(TPU )
2016-12-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-12-15
Conclusão (TPU 51)
2016-12-15
(TPU )
2016-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-18
Petição (TPU 85)
2016-09-14
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Entregar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-18T13:50:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-03-08T11:10:31.000Z — (TPU )
  3. 2017-07-21T02:36:45.000Z — (TPU )
  4. 2017-07-10T17:43:31.000Z — (TPU )
  5. 2016-12-15T08:38:48.000Z — (TPU )
  6. 2016-09-14T14:28:17.000Z — (TPU )
  7. 2016-09-14T14:28:17.000Z — (TPU )
  8. 2016-01-21T08:58:43.000Z — (TPU )
  9. 2015-11-26T10:02:07.000Z — (TPU )
  10. 2015-08-27T14:00:19.000Z — (TPU )
  11. 2015-08-12T13:17:27.000Z — (TPU )
  12. 2021-01-26T14:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2018-05-23T12:02:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2018-05-23T12:02:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-12-16T15:52:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11850",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"
  }
}
  16. 2016-12-15T08:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-10-19T11:05:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-03-14T09:23:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-02-29T08:26:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-02-05T10:21:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2016-01-25T11:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-01-20T12:25:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-01-13T12:32:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-12-17T09:13:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-12-02T12:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-09-21T10:47:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-08-31T09:07:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-08-25T10:55:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2015-08-17T09:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-08-12T09:51:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.