TJRJ — 00310096320198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55bc0a9d72d477e6e4f87fa381a95c687f6599bb0c82156c8521889a62756ad8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-24 a 2022-11-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-12-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-22
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-09-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Medidas Protetivas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-24T17:24:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-01-13T15:11:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-08-11T00:08:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-18T12:40:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2021-09-21T01:01:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-22T13:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2021-09-22T20:38:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-07T19:38:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-03T19:19:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-23T12:33:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-10-23T12:52:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-02-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-22T16:55:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-23T14:05:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-23T14:05:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-23T14:34:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-08-01T23:49:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-07T19:25:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-07T19:25:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-11T19:25:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-12T23:49:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-18T12:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-08-18T19:25:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-15T11:48:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-09-15T12:52:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-09-21T04:42:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-22T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-12-07T12:05:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00436407320188190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-12-19 · 2 referência(s) em comum
- TJPI — 00001900220188180051 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJPE — 00000300920238172450 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS
- TJPI — 00001908320208180066 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE PIO IX
- TJPI — 00001892220198180135 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- TJPE — 00000301020238174810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- TJPE — 00000301720238172900 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
- TJES — 00001553220238080023 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA - ICONHA