TJRJ — 00310096320198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55bc0a9d72d477e6e4f87fa381a95c687f6599bb0c82156c8521889a62756ad8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-24 a 2022-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-11
Definitivo (TPU 246)
2022-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-03
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-03
Conclusão (TPU 51)
2021-12-07
Confirmada (TPU 12266)
2021-12-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-12-07
Documento (TPU 581)
2021-09-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-09-22
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Medidas Protetivas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-24T17:24:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-09-25T13:49:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-09-26T13:49:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-01-13T15:11:12.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2020-02-10T13:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2020-09-22T16:55:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2021-06-02T11:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-06-14T14:48:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-07-10T18:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2021-07-12T14:36:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2021-08-11T00:08:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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      ]
    }
  12. 2021-08-18T12:40:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2021-09-21T01:01:40.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  14. 2021-09-22T13:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2021-09-22T20:38:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2021-12-07T19:38:12.000Z — Documento (TPU 581)
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2022-02-03T19:19:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  18. 2019-10-23T12:33:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-10-23T12:52:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2020-02-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2020-09-22T16:55:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-07-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-07-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2021-07-23T14:05:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2021-07-23T14:05:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2021-07-23T14:34:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2021-08-01T23:49:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2021-08-07T19:25:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2021-08-07T19:25:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2021-08-11T19:25:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2021-08-12T23:49:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2021-08-18T12:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  35. 2021-08-18T19:25:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2021-09-15T11:48:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2021-09-15T12:52:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2021-09-21T04:42:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-09-22T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  40. 2021-12-07T12:05:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.