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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJRS 00032486620158210105

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Judicial - IbirubáGrau: JEData Ajuizamento: 2015-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7adf6ef5f2e7bc10f332b4f9b6739ce0d6256614f36ad145ea4712b2d1050e7a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-03-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-04-19 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-05-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-04-19 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T13:59:29.509443431Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-12-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-12-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7adf6ef5f2e7bc10f332b4f9b6739ce0d6256614f36ad145ea4712b2d1050e7a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-09 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-18
Definitivo (TPU 246)
2016-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-29
Recebimento (TPU 132)
2016-04-29
Recebimento (TPU 132)
2016-04-20
Recebimento (TPU 132)
2016-04-19
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-04-12
Recebimento (TPU 132)
2016-03-15
Conclusão (TPU 51)
2016-03-07
Recebimento (TPU 132)
2015-12-10
Recebimento (TPU 132)
2015-12-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-09T09:30:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-03-15T09:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-12-10T10:54:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-03-07T09:48:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-04-12T14:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-04-19T16:36:37.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  7. 2016-04-20T09:15:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-04-29T14:09:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-04-29T14:19:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-05-24T14:44:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2018-10-18T14:56:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2022-02-09T01:05:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.