TJPA — 00000210520208140003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ee31b9f70d5b438a495366d001eb5976e0143f0ad77bd929ff6eb0ab07fe015
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Violação de domicílio | Dano | Contra a Mulher
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Movimentações públicas
- 2020-01-08T12:29:14.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2022-12-13T02:47:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2023-03-30T14:09:27.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2023-12-14T04:29:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2023-12-14T04:30:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2023-12-26T11:57:19.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2024-02-19T13:45:27.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2024-04-22T09:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2024-04-22T09:21:50.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2024-04-22T10:37:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2024-04-22T10:46:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2024-05-03T11:24:18.000Z — Mandado (TPU 106)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2024-05-03T11:27:40.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2024-05-03T11:27:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2024-05-03T11:45:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2024-05-03T11:45:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2024-05-16T10:48:11.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2024-05-22T21:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2024-05-22T21:04:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2024-05-23T09:45:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2024-05-23T13:25:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2024-05-25T03:40:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2024-05-25T03:40:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2024-05-27T08:25:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2024-08-19T11:47:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2025-07-09T11:00:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2025-07-09T11:00:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2020-01-02T09:52:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2020-01-14T10:19:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2020-01-16T13:13:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2021-11-29T13:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2020-01-02T11:25:42.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2020-01-08T13:53:07.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2021-06-16T16:01:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2021-11-29T13:16:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2022-05-16T09:10:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2022-12-08T15:25:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2023-03-31T15:02:27.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2023-08-17T09:42:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2023-09-05T12:53:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2023-12-12T17:43:46.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2024-04-22T08:48:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2024-04-22T09:00:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2024-04-22T09:06:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2024-04-22T09:40:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2024-04-22T10:00:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2024-04-22T10:09:27.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2024-04-22T10:09:30.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2024-04-22T10:09:31.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2024-05-16T18:03:40.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2024-08-19T11:49:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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