TRE-AM — 06000019520246040026

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 26 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76e07b144f86195be888b616c7daaea8264686b0474c2fc7a8c0dcdb81fc037c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-06 a 2024-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-09
Definitivo (TPU 246)
2024-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-09
Documento (TPU 581)
2024-03-15
Documento (TPU 581)
2024-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-07
Publicação (TPU 92)
2024-03-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-05
Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas

  1. 2024-01-06T21:37:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-01-29T18:29:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-01-29T18:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-03-05T08:43:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-03-15T14:10:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-05-09T11:50:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-03-07T00:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  8. 2024-03-07T00:00:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-03-12T02:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-01-06T21:37:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  11. 2024-03-05T08:12:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  12. 2024-03-05T08:12:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "14361",
        "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
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  13. 2024-03-05T08:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-03-05T08:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-05-09T11:50:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  16. 2024-05-09T11:50:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.