TRE-AM — 06000019520246040026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76e07b144f86195be888b616c7daaea8264686b0474c2fc7a8c0dcdb81fc037c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-06 a 2024-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-07
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-05
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-03-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas
- 2024-01-06T21:37:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14361", "nome": "26 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-01-29T18:29:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14361", "nome": "26 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-01-29T18:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14361", "nome": "26 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-15T14:10:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14361", "nome": "26 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-09T11:50:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14361", "nome": "26 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-07T00:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14361", "nome": "26 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-07T00:00:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14361", "nome": "26 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-12T02:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14361", "nome": "26 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-01-06T21:37:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14361", "nome": "26 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-05T08:12:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14361", "nome": "26 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-05T08:12:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14361", "nome": "26 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-05T08:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14361", "nome": "26 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-05T08:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14361", "nome": "26 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-09T11:50:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14361", "nome": "26 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-09T11:50:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14361", "nome": "26 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000229120256260392 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA
- TRE-SC — 06000341620206240076 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 76 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000229620256260261 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO
- TRE-SP — 06000228720256260361 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA
- TRE-SC — 06000342620206240105 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 105 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000428220236050054 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000342520206160145 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 145 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-MG — 06000091320256130212 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 26 ZONA ELEITORAL / 212ª Zona Eleitoral - Peçanha