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Apelação / Remessa Necessária — Marca — TRF2 00305335020124025101

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaÓrgão: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data de ajuizamento: 2013-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db46f3d74180c0a735d31c73b004eb3e4778b259d296863a30b6885b82837be8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-11-16 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-11-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-02-01 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2019-10-11 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-01-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-01-28 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-01-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-03-09 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2020-03-09 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-08-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-08-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T11:14:21.956000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130902000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-09-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: db46f3d74180c0a735d31c73b004eb3e4778b259d296863a30b6885b82837be8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-03 a 2020-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-20
Recebimento (TPU 132)
2020-03-09
Reativação (TPU 849)
2020-03-09
Remessa (TPU 123)
2020-01-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-28
Reativação (TPU 849)
2020-01-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-11
Recebimento (TPU 132)
2019-10-11
Redistribuição (TPU 36)
2019-02-01
Reativação (TPU 849)
2017-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-16
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Marca

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-03T18:48:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-10-11T18:53:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  3. 2020-03-09T14:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2017-11-16T15:01:43.000Z — Reativação (TPU 849)
  5. 2017-11-16T15:08:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2019-02-01T00:54:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  7. 2019-10-11T18:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-01-28T16:49:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2020-01-28T18:14:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  10. 2020-01-28T18:15:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-03-09T14:54:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  12. 2020-08-20T21:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-08-20T21:53:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.