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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-CE 06000034020236060060

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d19ffb9dffb6cb16f8112251acf6b80fbd8d6f58847cf6e52159626e6c5d4e2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-03 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2023-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-04-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-04-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2023-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-05-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2023-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2023-07-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2023-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2023-07-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2023-08-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2023-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2023-08-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2023-08-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2023-08-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2023-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-18 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. Que questão do assunto «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-05-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-17 a 2023-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-08
Definitivo (TPU 246)
2023-08-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-08
Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-08
Documento (TPU 581)
2023-08-08
Documento (TPU 581)
2023-08-08
Conclusão (TPU 51)
2023-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-14
Petição (TPU 85)
2023-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-17T13:30:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  2. 2023-02-24T09:59:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  3. 2023-04-04T10:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  4. 2023-04-12T12:42:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  5. 2023-05-24T11:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  6. 2023-07-05T10:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  7. 2023-07-14T14:54:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  8. 2023-08-08T11:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  9. 2023-03-07T10:34:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  10. 2023-03-07T10:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  11. 2023-03-13T10:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  12. 2023-03-14T09:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  13. 2023-03-23T12:51:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  14. 2023-03-30T04:41:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  15. 2023-04-03T16:30:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  16. 2023-04-10T09:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  17. 2023-04-10T09:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  18. 2023-04-10T09:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  19. 2023-04-11T02:54:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  20. 2023-04-11T02:54:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  21. 2023-04-16T03:04:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  22. 2023-04-18T09:10:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  23. 2023-04-18T11:28:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  24. 2023-05-24T11:24:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  25. 2023-05-24T11:29:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  26. 2023-05-25T11:46:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  27. 2023-07-05T11:54:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  28. 2023-07-06T10:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  29. 2023-07-27T04:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  30. 2023-08-08T11:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  31. 2023-08-08T12:50:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  32. 2023-02-17T13:30:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  33. 2023-02-24T13:54:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  34. 2023-02-24T13:54:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  35. 2023-04-10T08:58:47.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  36. 2023-04-10T08:58:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  37. 2023-05-25T11:39:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  38. 2023-05-25T11:39:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  39. 2023-05-25T11:47:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}
  40. 2023-07-05T10:37:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33441",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - ACOPIARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.