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TRE-AM — 06000017320266040043

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 43 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56d8be468b6b6216fbb4f94883091ffc74d79febf10b1344f07c7d2045fc093e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-09 a 2026-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-04
Definitivo (TPU 246)
2026-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-03
Documento (TPU 581)
2026-02-12
Petição (TPU 85)
2026-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-04
Publicação (TPU 92)
2026-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-09T12:08:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-01-09T12:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-02-12T13:31:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-03-03T09:10:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  5. 2026-02-03T13:45:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  6. 2026-02-04T00:06:10.000Z — Publicação (TPU 92)
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  7. 2026-02-10T01:09:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  8. 2026-03-04T09:09:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  9. 2026-01-09T12:08:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  10. 2026-01-23T12:59:26.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-02-02T13:00:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-02-02T13:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
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  13. 2026-02-02T13:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2026-02-02T13:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2026-03-04T09:10:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2026-03-04T09:10:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.