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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00336623820198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bacb293a18ea518ed6857372697e7bd5b6f22fa4594bd018d4d7d11d4064d9f2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-11-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-05-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-10-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-10-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2022-11-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-11-13 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2022-11-13 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2022-11-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2022-11-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2022-11-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:31:30.337022348Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-10-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-10-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bacb293a18ea518ed6857372697e7bd5b6f22fa4594bd018d4d7d11d4064d9f2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-16 a 2022-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-25
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-25
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-13
Definitivo (TPU 246)
2022-11-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-03
Conclusão (TPU 51)
2022-10-13
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-13
Petição (TPU 85)
2022-10-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-28
Confirmada (TPU 12283)
2022-07-27
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-16T14:57:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-10-17T12:58:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-10-23T12:58:03.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-12-17T09:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-11-04T18:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-03-16T12:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-05-10T14:13:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-06-01T15:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-06-10T15:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2022-04-14T17:23:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2022-05-19T17:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2022-10-13T17:00:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2022-11-03T15:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  14. 2019-11-14T16:00:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-11-18T12:05:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-12-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2020-01-28T12:15:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2020-01-28T12:22:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2020-08-24T17:26:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2020-08-24T17:40:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2020-11-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2020-12-10T14:19:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2020-12-11T14:24:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2021-03-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-05-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2021-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-12-23T12:45:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2021-12-29T13:44:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2022-02-19T03:03:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-04-04T12:38:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-04-14T12:38:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-05-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2022-05-25T15:52:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2022-05-26T12:58:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2022-05-27T02:46:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-07-26T22:05:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-07-27T17:19:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2022-07-28T13:11:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2022-08-20T02:23:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.