TJMS — 00000295720258120004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 169c6d37d9d07dc514a208897cbbca3db357962faf8f7584825570fd7e3a30d8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-16 a 2025-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-28
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2025-02-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2025-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-10
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-16T15:58:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2025-01-16T16:08:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2025-01-20T12:47:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2025-02-28T14:10:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2025-01-16T16:01:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2025-01-16T16:01:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2025-01-17T16:15:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2025-01-17T16:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2025-02-10T19:30:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2025-02-28T13:19:11.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2025-02-28T13:19:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2025-03-06T14:34:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2025-03-06T16:54:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2025-03-11T16:42:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003415320128140062 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Pedido de Providências / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE TUCUMÃ
- TJMA — 00002162420198100039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Pedido de Providências / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- TJAP — 00032045120248030002 — Carta Precatória Criminal · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Pedido de Providências / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
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- Classe processual: Pedido de Providências / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única
- TJMS — 00002284920228120048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Providências / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única
- TJMS — 00002276420228120048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Providências / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única
- TJPB — 00006721920148150941 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Pedido de Providências / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJPB — 00006666820188151071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Pedido de Providências / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única de Jacaraú