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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJCE 00009903920008060166

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE SENADOR POMPEUGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd8e7e453715f1eab462d784156cd90f8d6664a5bd7b87adec2346eae0e1b433

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-02-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2009-08-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2009-09-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2011-12-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2014-11-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-10-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-10-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-03-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-03-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-12-03 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2023-03-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2024-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2024-11-06 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2024-11-06 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2024-11-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2025-03-11 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2025-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2025-03-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-03-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-27 a 2025-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-03-11
Conclusão (TPU 51)
2025-03-11
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-11-08
Petição (TPU 85)
2024-11-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-11-06
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-11-06
Documento (TPU 581)
2024-11-06
Documento (TPU 581)
2023-03-06
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-12-03
Remessa (TPU 123)
2022-08-09
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-09-17T09:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2022-12-03T22:43:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2014-11-25T17:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-10-16T11:00:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2019-10-17T12:01:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2024-11-06T11:59:13.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2024-11-06T12:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-08-06T10:31:56.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  9. 2022-03-15T14:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2024-11-08T08:22:57.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2022-03-22T16:15:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2025-03-11T15:46:29.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  13. 2011-12-01T08:12:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2025-03-11T15:47:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2009-08-13T11:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  16. 2002-03-12T10:19:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  17. 2011-02-22T10:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-01-27T17:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-05-26T13:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2022-02-08T15:08:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2024-11-06T12:01:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2014-07-09T13:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-06-28T10:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2021-01-11T14:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2009-11-13T13:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-09-10T17:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2018-06-28T10:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2021-07-06T22:03:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2023-03-06T09:57:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  30. 2010-03-15T15:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2024-11-06T11:58:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  32. 2002-02-27T08:02:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  33. 2010-04-07T11:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2014-11-25T17:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2002-03-07T10:34:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  36. 2010-05-28T10:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2014-12-12T17:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2020-03-13T12:05:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2022-02-02T09:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2003-01-30T10:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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