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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RO 06000381420256220018

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 18ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d9c0084d864b9a434013a59797f406f010194aa9616bdc473bd6b9c919f4e17

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-08-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-08-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2025-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2025-08-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2025-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2025-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2025-10-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2025-10-20 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2025-10-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2025-10-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2025-10-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2025-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2025-10-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2025-10-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2025-10-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2025-10-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-30 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T03:34:41.748000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250821104655
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2d9c0084d864b9a434013a59797f406f010194aa9616bdc473bd6b9c919f4e17

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-21 a 2025-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-30
Definitivo (TPU 246)
2025-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-21
Documento (TPU 581)
2025-10-21
Publicação (TPU 92)
2025-10-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-20
Improcedência (TPU 220)
2025-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-21T10:46:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-08-27T10:21:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-10-15T13:48:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-09-04T13:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-10-15T13:44:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-10-20T10:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-10-20T10:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-10-21T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-10-21T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-10-21T10:24:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-10-25T01:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-10-30T08:40:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-08-21T10:46:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-08-29T13:59:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-08-29T13:59:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-10-20T09:42:04.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-10-20T09:42:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-10-30T08:41:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-10-30T08:41:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.